Por meio de seu Canal de Comunicação (Caco), o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício para os 399 municípios paranaenses com novas orientações relativas ao processo de imunização da população contra o novo coronavírus. O documento foi assinado pela Comissão de Acompanhamento dos Gastos Relacionados ao Enfrentamento à Covid-19 do TCE-PR.
A principal delas diz respeito à necessidade de as prefeituras adotarem a estratégia da busca ativa para aplicarem a dose de reforço da vacina naquelas pessoas que já completaram o esquema de imunização contra a Covid-19.
Por determinação do Ministério da Saúde, a dose de reforço deve ser aplicada em toda a população adulta. A diretriz é baseada em pesquisas científicas que apontam para uma diminuição na resposta imune, principalmente a partir do quinto mês após o recebimento da segunda dose das vacinas utilizadas no Brasil.
Conforme o documento, as prefeituras também devem seguir com a estratégia da busca ativa para completar o esquema vacinal de quem tomou apenas a primeira dose de algum dos imunizantes disponíveis no país ou ainda não se vacinou.
Essas medidas são fundamentais neste momento em que, apesar de a pandemia estar perdendo ímpeto no Brasil, há fortes indícios de uma quarta onda de contaminações na Europa e grande preocupação da comunidade internacional diante do surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus na África do Sul.
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| Profissional de saúde de Curitiba é vacinada contra a Covid-19. Foto: Agência Estadual de Notícias/Divulgação |
Do mesmo modo, permanecem fundamentais, de acordo com recente relatório técnico divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), práticas como "o uso de máscara, o distanciamento físico, a ventilação de espaços internos, a prevenção de aglomerações e a higienização das mãos".
Recomendações
Dessa forma, os municípios precisam identificar e localizar aqueles que não completaram o esquema vacinal ou que já estão aptos a receber a dose de reforço para, em seguida, contatá-los por telefone ou visitá-los em domicílio, por meio da figura do agente comunitário de saúde, visando orientá-los a respeito da importância individual e coletiva da vacinação.
O TCE-PR recomenda ainda que as prefeituras promovam campanhas institucionais sobre o tema, ressaltando a importância da imunização completa e da aplicação da dose de reforço tanto em servidores quanto no público em geral, para conter a propagação do vírus, bem como destacando as cientificamente comprovadas efetividade e segurança dos imunizantes que estão sendo aplicados no país.
Por meio do ofício, o órgão de controle reitera ainda a importância da realização do registro diário e de forma individualizada, no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), dos dados referentes à aplicação das vacinas contra a Covid-19 e à ocorrência de eventuais eventos adversos. Na hipótese de impossibilidade de conexão imediata à internet, o município deve observar o prazo máximo de 48 horas para incluir os dados no sistema do Ministério da Saúde.
Finalmente, é ressaltado no documento encaminhado pela Corte que os gestores precisam assegurar a total transparência das ações implementadas, a fim de possibilitar a fiscalização pelas entidades competentes e o conhecimento e o monitoramento delas por parte da população.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR
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