As transferências feitas pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, ultrapassaram os nove bilhões e 100 milhões de reais de janeiro a novembro de 2021, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro.
O volume transferido em 11 meses é 11% maior em relação ao total transferido no ano passado durante todo o ano, que foi de oito bilhões e 200 milhões de reais. O montante se refere a repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e royalties do petróleo, sendo que em cada um dos tributos, o valor superou o total do ano de 2020. A maior parte vem do ICMS, chegando a seis bilhões e 900 milhões de reais em 11 meses. Houve acréscimo de 812 milhões de sobre o total do ano passado, que foi de 6 bilhões e 100 milhões de reais.
Do montante do ICMS transferido neste ano já estão deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, o Fundeb. Já o repasse relativo ao IPVA chegou a dois bilhões de reais, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município. O volume também é maior sobre o repasse total de 2020, que foi de um bilhão e 900 milhões de reais.
O Fundo de Exportação aumentou de 100 milhões em 2020 durante todo o ano para 104 milhões de reais de janeiro a novembro de 2021. Já os royalties de petróleo somaram dois milhões e 200 mil reais nos onze meses deste ano, contra um milhão e 400 mil de janeiro a dezembro de 2020. A lista com os montantes transferidos mês a mês está disponível em www.aen.pr.gov.br.
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| Guarapuava. 09/2019. Foto: José Fernando Ogura/AEN |
(Repórter: Felippe Salles - AEN)
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