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Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira a lei que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação. Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou um decreto com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário usar o equipamento de proteção. 

Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre é opcional a partir desta quinta-feira, enquanto em locais fechados o uso continua obrigatório. A liberação também vale para menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. 

A Organização Mundial da Saúde não impõe a obrigação nessa faixa etária, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos. O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval. 

No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de três milhões e 700 mil pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 58% em relação há duas semanas e a de mortes diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 36% e a taxa de transmissão é de 0,98, abaixo de 1, com tendência de queda. Segundo o decreto, continua sendo obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19. 

SINTOMAS – Segundo o decreto, é obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19.

Governador Ratinho Junior. Foto AEN


Por AEN - (Repórter: Gustavo Vaz)



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