A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas representa a defesa da economia e do espírito empreendedor dos brasileiros. A afirmação é do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima. Segundo ele, a iniciativa do colegiado, relançado no Congresso Nacional, vai ao encontro da demanda social por mais políticas públicas voltadas aos pequenos negócios.
“A presença desta frente é a defesa da economia plural realizada pelo sacrifício dos MEIs, micro e pequenos empreendedores, que superam crises econômicas e institucionais e se mantêm resilientes. São aqueles que nunca pararam, aqueles que lutam [todos os dias]. Esta frente também tem o papel fundamental de, ao apoiar o micro e pequeno empreendedor, contribuir para que o Brasil possa sair novamente do Mapa da Fome, criando renda, aquecendo a economia e distribuindo riqueza”, ressalta Lima.
Presidente da frente parlamentar, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) pontua que as discussões no Congresso Nacional servem para que governo federal, estados e municípios ofereçam mais oportunidades ao setor. Salomão reconhece que os programas de apoio precisam ser mais bem estruturados e menciona ainda que o tema não deve ter caráter ideológico, já que é uma “bandeira do povo brasileiro”.
“Os pequenos empreendedores brasileiros têm grande importância para fortalecer o mercado interno, ampliar o consumo, gerar emprego e renda e garantir cidadania empresarial. O que a gente quer é ampliar além daquilo que já conquistamos até hoje. Inclusive, criando uma situação tributária que seja mais favorável, em que as micro e pequenas empresas tenham preferência e apoio maior do governo federal, assim como dos governos estaduais e municipais”, defende o parlamentar.
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Pequenos negócios
A abertura de micro e pequenas empresas bateu recorde no primeiro trimestre de 2023, superando a marca de 214,4 mil novos empreendimentos. O número é 9,2% superior ao mesmo período do ano passado. O setor respondeu por 72% dos empregos gerados no país em abril. Além disso, movimenta cerca de 30% do PIB brasileiro e representa 99% das empresas do país. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae.
No ano passado, o Brasil registrou um saldo positivo de mais de 2,1 milhões novas empresas abertas e quase 20,2 milhões de empreendimentos ativos, de acordo com informações do Mapa de Empresas. O levantamento mostra que os setores de prestação de serviços e comércio representam 81,5% das empresas em funcionamento no país. Os segmentos são os que registraram os maiores números de abertura de empresas: cerca de 1,9 milhão.
Além do mercado interno, os estabelecimentos são decisivos no equilíbrio da balança comercial. Estudo realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Sebrae, revela que os pequenos negócios equivalem a 40,8% dos exportadores nacionais. Em 2022, 11,4 mil microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas exportaram juntos US$ 3,2 bilhões, cerca de R$ 15,5 bilhões na cotação atual.
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| Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados |
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