Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para pessoas que cometerem crimes hediondos. A declaração foi feita na quinta-feira (15), durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete.

Lula afirmou que apoia a discussão sobre a mudança no Congresso Nacional, mas defendeu que o tema seja tratado separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que busca ampliar a participação do governo federal na área.

“Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, declarou o presidente durante a entrevista.

PEC da Segurança Pública e maioridade penal

A PEC da Segurança Pública já havia passado pela Câmara dos Deputados e avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entretanto, a proposta foi retirada da pauta do plenário na quinta-feira (15), sem previsão definida para votação.

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Durante a sabatina, Lula defendeu a aprovação da medida como forma de ampliar a atuação da União no enfrentamento à criminalidade e melhorar a articulação entre as forças de segurança.

O presidente também afirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC, com a definição das atribuições das polícias e medidas para combater a atuação de organizações criminosas dentro e fora dos presídios.

A discussão sobre a maioridade penal também envolve propostas apresentadas por parlamentares da oposição, que defendem mudanças na idade de responsabilização criminal em determinadas situações.

Economia, Bolsa Família e jornada de trabalho

Questionado sobre a dívida pública e a situação fiscal do país, Lula defendeu o crescimento econômico por meio do aumento da renda da população de menor poder aquisitivo. Segundo ele, o consumo das famílias e a circulação de dinheiro na economia são importantes para estimular a atividade econômica.

O presidente também afirmou que o Brasil avançou da 12ª para a 10ª posição entre as maiores economias do mundo durante seu governo, além de defender políticas voltadas à população de baixa renda.

Na entrevista, Lula mencionou o reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado para outubro, e afirmou que a decisão foi tomada após identificar a necessidade de atualização dos valores.

Outro tema abordado foi a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, pauta que recebeu apoio do governo. O presidente também citou medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) e prometeu defender a gratuidade do transporte público aos fins de semana.

Relação comercial com os Estados Unidos

Ao comentar as tarifas aplicadas pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, Lula afirmou que o país tem buscado ampliar as relações comerciais com outros mercados para compensar eventuais perdas nas exportações.

Durante a sabatina, ele citou o crescimento das relações comerciais com países como China, Indonésia e Alemanha e destacou o resultado da balança comercial brasileira.

O presidente disse preferir uma solução negociada com o governo de Donald Trump, mas afirmou que o Brasil poderá recorrer ao princípio da reciprocidade caso considere necessário.

Flávio Bolsonaro será entrevistado nesta sexta-feira

A programação eleitoral do Jornal Nacional continua nesta sexta-feira (16), com a entrevista do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também candidato à Presidência da República.

As sabatinas integram a cobertura dos candidatos durante a campanha eleitoral e abordam propostas, posicionamentos e temas de interesse nacional.